Legislação

Estatutos

Açores - Estatuto Pessoal Docente - Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A - Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto — Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos...

Exames Nacionais

Altera a composição do Júri Nacional de Exames - Despacho n.º 9384/2021

O Júri Nacional de Exames (JNE) está integrado na Direção-Geral da Educação, com autonomia técnica, conforme consignado no Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, sendo respons�...

Concursos

Aviso n.º 13993-A/2022

Aviso n.º 13993-A/2022 - Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023...

Escolas

Aviso n.º 14693-C/2021

Aviso n.º 14693-C/2021 de 5 de agosto - Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão...

Concursos

Aviso n.º 9206-E/2023

Sumário: Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.Consulte AQUI o documento....

Contratos Coletivos de Trabalho

Boletim do Trabalho e Emprego 44/2019

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outra e texto consolidado O presente acordo altera o CCT publicado no Boletim ...

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

BTE n.º 47/2022

Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE...

Formação

Carta Circular 5/2021

Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2020, de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância".O CCPFC deliberou:1 - prorrogar a val...

Formação

Carta Circular CCPFC - 1/2022 - julho de 2022

Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada em “regime a distância” clique aqui para descarregar o ficheiro ...

Formação

Carta circular n.º4/2021

» Resumo Fim da excecionalidade da formação acreditada em "regime presencial" poder ser realizada em "regime a distância'.Documento para consulta:Carta Circular 4/2021, publicada 03-11-2021...

Formação

Cartas Circulares CCPFC

Arquivo das Cartas Circulares publicadas pelo CCPFC desde o ano 2000. 2000 Carta Circular CCPFC - 1/2000 [ Divulgação da alteração do Regulamento da modalidade Seminário] Carta Circular CCPFC - 2/2000 [ ...

Código de Procedimento Administrativo

Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiroVersão PDF 1 - O Código do Procedimento Administrativo foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, tendo sido revisto pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro. Desde 1996, nunca ma...

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IE lança Fundo de Solidariedade com professores e com alunos na Palestina

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