Legislação

Exames Nacionais

Altera a composição do Júri Nacional de Exames - Despacho n.º 9384/2021

O Júri Nacional de Exames (JNE) está integrado na Direção-Geral da Educação, com autonomia técnica, conforme consignado no Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, sendo respons�...

Escolas

Aviso n.º 14693-C/2021

Aviso n.º 14693-C/2021 de 5 de agosto - Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão...

Contratos Coletivos de Trabalho

Boletim do Trabalho e Emprego 44/2019

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outra e texto consolidado O presente acordo altera o CCT publicado no Boletim ...

Formação

Carta Circular 5/2021

Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2020, de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância".O CCPFC deliberou:1 - prorrogar a val...

Formação

Carta circular n.º4/2021

» Resumo Fim da excecionalidade da formação acreditada em "regime presencial" poder ser realizada em "regime a distância'.Documento para consulta:Carta Circular 4/2021, publicada 03-11-2021...

Formação

Cartas Circulares CCPFC

Arquivo das Cartas Circulares publicadas pelo CCPFC desde o ano 2000. 2000 Carta Circular CCPFC - 1/2000 [ Divulgação da alteração do Regulamento da modalidade Seminário] Carta Circular CCPFC - 2/2000 [ ...

Código de Procedimento Administrativo

Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiroVersão PDF 1 - O Código do Procedimento Administrativo foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, tendo sido revisto pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro. Desde 1996, nunca ma...

Contratos Coletivos de Trabalho

Contrato Coletivo CNIS-FNE

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outrasConsultar AQUI: Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 42, 15/11/2021 ...

Covid-19

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de julho, o Governo determinou a aplicação de medidas extraordinárias com vista à mitigaçã...

Covid-19

Decreto-Lei 119-A/2021

Sumário: Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica atual de Portugal, na sequência da pandemia da doença COVID -19, bem como os indicadores de avaliação da sua evolução, continuam a justificar a...

Remunerações

Decreto-Lei n.º 109-A/2021

Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória.CONSULTE AQUI:Decreto-Lei n.º 109-A/2021...

Formação

Decreto-Lei nº 22/2014

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio. Revoga os anteriores. clique aqui para descarregar o ficheiro ...

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Notícias FNE

Roteiro para a Legislatura 2022-2026 é apresentado hoje ao PCP

27 Janeiro 2022

Webinário "Mudar de rumo - Transformar a Educação e o mundo"

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