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Manifestação Nacional - 11 fevereiro 2023
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Mobilidade por Doença
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Jornal FNE - janeiro 2023
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Legislação

Estatutos
Açores - Estatuto Pessoal Docente - Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A -  Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto — Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos...
Exames Nacionais
Altera a composição do Júri Nacional de Exames - Despacho n.º 9384/2021
O Júri Nacional de Exames (JNE) está integrado na Direção-Geral da Educação, com autonomia técnica, conforme consignado no Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, sendo respons...
Concursos
Aviso n.º 13993-A/2022
 Aviso n.º 13993-A/2022 - Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023...
Escolas
Aviso n.º 14693-C/2021
Aviso n.º 14693-C/2021 de 5 de agosto - Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão...
Contratos Coletivos de Trabalho
Boletim do Trabalho e Emprego 44/2019
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outra e texto consolidado O presente acordo altera o CCT publicado no Boletim ...
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
BTE n.º 47/2022
Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE...
Formação
Carta Circular 5/2021
Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2020, de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância".O CCPFC deliberou:1 - prorrogar a val...
Formação
Carta Circular CCPFC - 1/2022 - julho de 2022
Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada em “regime a distância”     clique aqui para descarregar o ficheiro ...
Formação
Carta circular n.º4/2021
» Resumo Fim da excecionalidade da formação acreditada em "regime presencial" poder ser realizada em "regime a distância'.Documento para consulta:Carta Circular 4/2021, publicada 03-11-2021...
Formação
Cartas Circulares CCPFC
  Arquivo das Cartas Circulares publicadas pelo CCPFC desde o ano 2000.   2000 Carta Circular CCPFC - 1/2000 [ Divulgação da alteração do Regulamento da modalidade Seminário] Carta Circular CCPFC - 2/2000 [ ...
Código de Procedimento Administrativo
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiroVersão PDF 1 - O Código do Procedimento Administrativo foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, tendo sido revisto pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro. Desde 1996, nunca ma...
Contratos Coletivos de Trabalho
Contrato Coletivo CNIS-FNE
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outrasConsultar AQUI: Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 42, 15/11/2021 ...

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Professores prometem mais formas de luta após a manifestação de 11 de fevereiro

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