Legislação
Portarias
Descrição
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022. Consult...
Categoria
Desporto Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 7826/2021 - Define o número de docentes que exercem funções de coordenaç...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 8109-A/2021 - : Marca a data das eleições do Conselho das Escolas para o di...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 8127/2021 - Estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e ...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho n.º 8209/2021 - Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/d...
Categoria
Currículo Disciplinar
Portarias
Descrição
Despacho Normativo n.º 2/2024Sumário: Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 1...
Categoria
Gestão Escolar
Portarias
Descrição
Despacho Normativo n.º 4-B/2023 Sumário: Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e apro...
Categoria
Exames Nacionais
Descrição
Nota informativa da DGAE - 2 de maio de 2018Consulte AQUI ...
Categoria
Férias, Faltas e Licenças
Descrição
NOTA INFORMATIVA DA DGAE: DIREITO A FÉRIAS – PESSOAL DOCENTE Nota informativa...
Categoria
Férias, Faltas e Licenças
Descrição
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ...
Categoria
Estatutos
Descrição
A DGAEP atualizou o conjunto de FAQ (atualizadas em 01-out-2021) disponíveis no mini site dedicado ...
Categoria
Covid-19
Descrição
Publicada a lei que altera o regime do teletrabalho Modifica o regime de teletrabalho, alteran...
Categoria
Código do Trabalho
