Segundo Nota Informativa, a concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2023/2024, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do ECD mantém o modelo adotado no ano escolar 2022/2023, não havendo fixação de contingente. Consulte a nota informativa. Nota Informativa LS/N.º1/2023 - Licença Sabática - Ano escolar 2023/2024