Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Decreto-Lei n.º 41/2022 Aviso de Abertura MPD 2023/2024 Despacho n.º 7716-A/2022 Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico SIGRHE
