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Em mais uma ronda negocial, a Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu com o Ministério da Educação (ME) no passado dia 18 de janeiro de 2023, para dar continuidade ao processo negocial sobre o Modelo de Recrutamento e Gestão do Pessoal Docente.
Findada a reunião, a FNE e os seus Sindicatos membros (caso do SPZN) constataram que, da parte do ME, se verifica uma insistente indisponibilidade para adotar medidas concretas de valorização da carreira docente e da sua atratividade.
Às várias reivindicações apresentadas pela FNE, a resposta obtida foi um desapontante “NADA”, pelo que, mantendo o ME esta postura, não teremos as condições reunidas para dar continuidade ao processo negocial.
Como tal, a FNE considera indispensável que sejam apresentadas medidas concretas relativas à eliminação da exigência de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões. É necessária a revisão da Mobilidade por Doença, a revisão do regime de acesso à aposentação, do regime de reduções da componente letiva por efeito conjugado da idade e do tempo de serviço e da formulação da composição do tempo de trabalho dos docentes, assegurando um efetivo respeito pelos limites do tempo de trabalho. É, ainda, fulcral a recuperação do tempo de serviço congelado, bem como das perdas ocorridas nas transições e as indevidas ultrapassagens. Queremos respostas para combater a precariedade que afeta os docentes a exercer funções como técnicos especializados e nas atividades extracurriculares e a determinação de aumentos salariais que compensem a sistemática perda do poder de compra, sem esquecer a equiparação do valor do índice de topo da Carreira Docente com o topo da Carreira Técnica Superior.
Sendo uma negociação séria feita de aproximação das partes envolvidas, não podemos aceitar um processo negocial onde estes assuntos não estejam em cima da mesa, podendo o mesmo indicar que o Ministério não se assume, como é de seu dever, como parceiro negocial de boa fé.
Tendo já adotado outras formas de contestação e luta, a FNE abandonará as negociações, se da parte do ME continuarem a ressoar “NADAS”.
