Mensagem de Pedro Barreiros, na abertura do ano escolar 2025/2026

Cara(o) colega,

No momento em que escrevo esta mensagem, continuam a aguardar resposta alguns ofícios enviados pela FNE ao Senhor Ministro da Educação e algumas das reivindicações apresentadas, tais como a calendarização para o início da revisão efetiva e justa do Estatuto da Carreira Docente e a criação de um Estatuto para os Trabalhadores de Apoio Educativo, que reconheça e valorize o papel insubstituível que desempenham nas nossas escolas.

O Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação tem reiterado publicamente a importância de valorizar Professores e Educadores, sublinhando que não há qualidade na Educação sem condições de trabalho dignas para quem nela exerce a sua missão e prometendo “libertar os professores da carga burocrática que os exaura e afasta da sua nobre missão”, que a “profissão de Professor foi desvalorizada ao longo das últimas décadas” e que para “dar aos professores a importância que merecem, temos de tornar a carreira mais atrativa”. A FNE subscreve integralmente estas palavras. Porém, como temos repetido, os discursos não bastam. É necessário que se traduzam em medidas concretas, consequentes e justas.

Não é com propostas avulsas, com atrasos nos processos negociais ou com soluções limitadas e temporárias que se dignifica a profissão docente ou se valoriza o trabalho dos restantes profissionais da Educação. Não é com mecanismos de avaliação penalizadores, nem com a manutenção de bloqueios na progressão e injustiças acumuladas, como o problema das ultrapassagens na carreira e os índices remuneratórios desajustados, que se garante a atratividade, a motivação e a renovação dos profissionais da Educação.

A FNE reconheceu ao MECI, desde o início da legislatura anterior, a disponibilidade para o diálogo e concedeu ao Governo o tempo necessário para apresentar soluções. Mas o tempo de espera não pode ser indefinido. Chegou o momento de transformar compromissos em realidade: corrigir as injustiças nas carreiras, reduzir a burocracia que sufoca as escolas, reforçar as condições de trabalho, atrair e reter jovens para a profissão docente, garantir dignidade e salários adequados a todos os trabalhadores da Educação.

Queremos negociar com seriedade, com rigor e com verdadeiro sentido de futuro. Exigimos processos negociais com partilha atempada de informação e documentos de suporte, e onde exista uma real disponibilidade para acolher e debater propostas e contrapostas. Foi assim que que conseguimos chegar a acordo em matérias importantes como a recuperação do tempo de serviço e a Mobilidade por Doença, pelo que não aceitaremos indefinições, sucessivos adiamentos ou negociações meramente formais para cumprir obrigações legais.

O país não pode continuar a viver com falta de professores, precariedade entre os técnicos especializados e ausência de reconhecimento dos trabalhadores de apoio educativo.

A FNE reafirma: é tempo de passar das palavras aos atos. Só assim será possível garantir a qualidade da Escola Pública, assegurar igualdade de oportunidades para todos os alunos e valorizar quem, todos os dias, constrói o futuro do país.

No início deste ano escolar, desejo a todos os colegas os maiores sucessos pessoais e profissionais. Que o vosso trabalho seja reconhecido e valorizado, pelo contributo insubstituível que dão à construção do futuro.

Um excelente ano letivo para todos!

Porto, 1 de setembro de 2025

 
Com amizade e estima,

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE
Presidente do SPZN

 

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