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O SPZN considera urgente e essencial a criação de condições que visem a atratividade da carreira e o rejuvenescimento do corpo docente como resposta aos desafios estratégicos do sistema educativo.
Entre outras reivindicações, consideramos urgente que:
- Deve fazer-se crescer o número de docentes em exercício com menos de 30 anos de idade para, pelo menos, 10%, até ao final da Legislatura.
- Deve ser valorizado o salário em início de carreira docente.
- Devem eliminar-se as quotas de acesso aos 5º e 7º escalões.
- Devem ser revistas as condições de cessação do contrato de docentes em situação de regresso do docente titular, protegendo-se a continuidade da relação pedagógica com os alunos.
- Devem ser criados incentivos de fixação aos quadros.
Recomendações do Conselho Nacional da Educação, sobre Qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário - junho 2019
Recomendação (3.2)
«O CNE recomenda que se tomem medidas conducentes à renovação progressiva dos docentes nas escolas permitindo a estas que, no âmbito da sua autonomia, possam, entre outras opções, abrir mais vagas resultantes de uma efetiva e mais ajustada diminuição do serviço docente aos professores com mais anos de serviço e da redução do número de alunos por turma, quando isso resultar pedagogicamente mais indicado para assegurar uma diferenciação pedagógica necessária à aquisição de aprendizagens significativas e efetivas.»
Recomendação (5. Revalorização da profissão docente)
O CNE recomenda uma forte aposta na revalorização da profissão docente nos planos profissional, social e material, o que passa por uma maior dignificação da carreira e pela melhoria da qualidade das condições de trabalho. Recomenda ainda que se avance no caminho de busca de soluções e de amplo consenso em torno destas questões, o que implica uma reflexão profunda sobre o sistema educativo. Há, no entanto, medidas prementes, para além das referidas nos pontos anteriores, como a integração urgente de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir, possibilitando ao mesmo tempo o rejuvenescimento dos quadros e o aumento da estabilidade dos docentes nas escolas, bem como o reforço da autonomia dos docentes no quadro de um trabalho colaborativo nas instâncias pedagógicas das escolas.
CALENDÁRIO
DIA
HORA
SECRETARIADO
LOCAL/ESCOLA(S)
10 SET
9:00h
9:30h
PORTO
Sede do AE Rodrigues de Freitas
Conservatório de Música do Porto
11 SET
10:00h
PÓVOA DE VARZIM
AE Cego do Maio - Póvoa de Varzim
12 SET
14:00h
VIANA DO CASTELO
AE Sidónio Pais - Caminha
AE Vila Nova de Cerveira
13 SET
09h30h
10h30h
14h00h
15h30h
MONÇÃO
Agrupamento de Escolas de Monção
Centro Escolar de Monção
Centro Escolar de Valença
Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
16 SET
PONTE DE LIMA
AE Valdevez; AE Ponte da Barca; AE António Feijó
17 SET
8.20h
11:30h
BRAGA
Escola Secundária Carlos Amarante
EB23 André Soares - Braga
18 SET
9:50h
15:00h
V.N. FAMALICÃO
Sede do AE D. Sancho I
Sede do AE D. Maria II
19 SET
8:00h13:30h
PENAFIEL
AE Penafiel SudesteAE Alpendurada – Marco Canaveses
20 SET
STA. MARIA DA FEIRA
Agrupamento de Escolas Ovar
Agrupamento de Escolas de Cucujães
23 SET
8:15h__:__h
EB 2.3 de MatosinhosAE de Canelas
24 SET
FAFE
AE de Celorico de Basto
25 SET
VILA REAL
Escola Secundária Dr. Araújo Correia - Peso da Régua
Escola Secundária Morgado de Mateus – Vila Real
26 SET
CHAVES
AE Dr. Júlio Martins - Chaves
AE de Valpaços
27 SET
MIRANDELA
Sede do Agrupamento de Escolas de Mirandela
30 SET
BRAGANÇA