10 Janeiro 2022
Destaques
No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Recomendação elaborado pelos Conselheiros Relatores Joaquim Azevedo e Luís Capucha, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 15 de dezembro de 2021, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo a presente Recomendação.
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