FNE: "Vamos ter um diploma que a tutela chama de acelerador de carreiras, mas que vai deixar muitos professores de fora"

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FNE: "Vamos ter um diploma que a tutela chama de acelerador de carreiras, mas que vai deixar muitos professores de fora"

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15 Maio 2023

Decorreu, ontem à tarde (dia 15 de maio de 2023), a reunião suplementar de negociação pedida pela FNE ao Ministério da Educação (ME) referente à correção de assimetrias na carreira docente, em resultado dos períodos de congelamento.

Manuel Teodósio, secretário-executivo da FNE, fez o resumo deste encontro, começando por considerar que "este diploma vai avançar sem a nossa concordância e fica muito longe das correções que deviam ser feitas, tal como a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias do tempo de serviço congelado. Vão ser apenas algumas 'migalhas' e apenas para alguns professores. (..) O Ministro assumiu que a proposta anterior não acolheu nenhuma das alterações propostas por nós e por isso vamos ter um diploma que a tutela chama de acelerador de carreiras, mas que vai deixar muitos professores de fora".

É de recordar que a FNE sempre sublinhou nas reuniões realizadas durante este processo de negociação entre o ME e a FNE, em conjunto com outras organizações sindicais, que as propostas da tutela se revelavam insuficientes, injustas e promotoras de novas assimetrias e que é incompreensível que o Ministério da Educação ignore em absoluto a proposta sindical, apresentada a 13 de março, com o objetivo de se iniciar o processo de recuperação do tempo de serviço docente prestado e até agora não considerado, associado à dispensa de vagas para todos os docentes, o que constituiu um claro exercício de promoção de um quadro negocial responsável.

Já sobre a matéria da mobilidade por doença, o ME voltou novamente a nada mostrar: "A FNE tem vindo em todas as reuniões a afirmar que é preciso fazer grandes afinações nesta matéria e hoje percebemos que este ano não vai haver qualquer alteração na mobilidade por doença. Mais uma vez, os que precisam de apoio vão viver dificuldades, algo que obviamente não nos deixa tranquilos".

Esta negociação está encerrada e a FNE vai agora aguardar o diploma final.

Declaração de Manuel Teodósio:

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