Vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 - Recomenda ao Governo a vinculação extraordi...
18 Março 2021
DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES 2021
Em 15 de Março de 1962, o então Presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, dirigi...
15 Março 2021
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15 Março 2021
CNE aprovou Recomendação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
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5 Março 2021
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1 Março 2021
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1 Março 2021
Apoio á família no âmbito da suspensão das atividades letivas
Decreto-Lei n.º 14-B/2021 de 22 de fevereiro - Alarga o apoio excecional à família no âmbito d...
22 Fevereiro 2021
Oposição quer dedutibilidade das despesas com computadores, PS critica a proposta
O PS foi hoje o único partido a mostrar-se manifestamente contra a dedutibilidade de despesas com a...
19 Fevereiro 2021
Professores podem obrigar alunos a ter câmara ligada durante as aulas
Os professores podem exigir aos alunos que mantenham as câmaras ligadas quando estão a decorrer as...
19 Fevereiro 2021