O SPZN no âmbito da FNE reuniu ontem, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida para ficar a conhecer as principais linhas orientadoras do Ministério da Educação e Ciência para a revisão do atual modelo de administração das escolas.

O documento que constituirá a base negocial do atual diploma só vai ser enviado à FNE/SPZN a 10 de fevereiro.

O encontro serviu para alertar o governo para os princípios que devem estar na base do futuro diploma. O secretário-geral/presidente do SPZN, João Dias da Silva defendeu a autonomia das escolas no primado do pedagógico sobre o administrativo e financeiro. É entendimento da FNE/SPZN que o futuro modelo deve ainda, reconhecer a autonomia financeira das escolas, “ ter autonomia significa ter recursos e poder tomar decisões com recursos financeiros adequados”, sustentou João Dias da Silva.

A FNE/SPZN chamou a atenção do MEC para as questões do reordenamento da rede escolar, nomeadamente, na necessidade de se proceder a um reordenamento em diálogo com todos os envolvidos – pais, alunos e professores. Entende a FNE/SPZN, e disso deu conta ao MEC, que o processo de agregação de escolas deve acautelar o numero excessivo de alunos e deve garantir condições de deslocação dos professores, que se veem obrigados a dividir o seu trabalho pelas várias escolas do mesmo agrupamento. A FNE/SPZN alertou o MEC para a necessidade de garantir as condições de trabalho e a dignidade dos docentes.
 
 

Porto,26 de janeiro de 2012

Departamento de Informação SPZN