legislação - sintese mensal - Março 2005

LEGISLAÇÃO - SÍNTESE DE MARÇO

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I - SÉRIE

Decreto -Lei n.º 56/05 ? Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Dinis. (DR n.º 44 de 03/03/05 - A)

DR n.º 44
I - Série
3/3/2005

Portaria n.º 236/05 ? Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comportamento e Evolução. (DR n.º 44 de 03/03/05 -B)

DR n.º 44
I - Série
3/3/2005

Portaria n.º 237/05 ? Autoriza o Instituto de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Desporto e Lazer e aprova o respectivo plano de estudos. (DR n.º 44 de 03/03/05 -B)

DR n.º 44
I - Série
3/3/2005

Decreto-Lei n.º 57/2005 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2005

DR n.º 45
I - Série 
4/3/2005

Portaria n.º 240/05 ? Aprova, com duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004/2005, na escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Educação social (DR n.º 46 de 07/03/05 -B)

DR n.º 46
I - Série 
7/3/2005

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M: - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes. (DR n.º 47 de 08/03/05 -B) DR n.º 47
I - Série 
8/3/2005
Portaria n.º 247/05 ? Regula o processo de reconhecimento de cursos de ensino superior, universitário e politécnico, como habilitação para a docência do ensino vocacional da música e da dança. (DR n.º 48 de 09/03/05 -B) DR n.º 48
I - Série 
9/3/2005
Portaria n.º 264/05 ? Determina a comparticipação de encargos com transporte escolar de alunos do 3º ciclo do ano de 2004........ (DR n.º 54 de 17/03/05 -B) DR n.º 54
I - Série 
17/3/2005
Decreto Legislativo Regional n.º 2/05/M - altera o Decreto Legislativo regional n.º 17/2003/M, de 22 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/ 2004/M, de 31 de Março, que regula o concurso para a selecção e recrutamento do pessoal da educação Pré-Escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira. (DR n.º 62 de 30/03/05 -A) DR n.º 54
I - Série 
30/3/2005

 

II - SÉRIE

Despacho n.º 4456/05 ? Regula os procedimentos de contagem de serviço prestado por professores/formadores, em regime de voluntariado em entidades privadas ou não governamentais, ou de utilidade pública, no âmbito da cooperação para o desenvolvimento em projectos e programas reconhecidos e apoiados pelo Instituto Português de Apoio ao desenvolvimento. (DR. 42 de 01/03/05 ? II Série) DR n.º 42
II - Série 
1/3/2005
Despacho n.º 4457/05 ? Determina o n.º de vagas para a concessão de equiparação a bolseiro no ano escolar 2005-2006 (DR. 42 de 01/03/05 ? II Série) DR n.º 42
II - Série 
1/3/2005

 

Despacho n.º 4604/05 ? Calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2005. (DR. 44 de 01/03/05 ? II Série) DR n.º 44
II - Série 
1/3/2005
Despacho n.º 4767/05 ? Implementação e concepção de um sistema nacional de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas por adultos nos vários contextos da vida. . (DR. 46 de 07/03/05 ? II Série) DR n.º 46
II - Série 
7/3/2005
Despacho n.º 5208/05 ? Com o objectivo de promover a participação responsável dos alunos introduz-se, a partir do presente ano lectivo, a obrigatoriedade de identificação individual das provas, apesar de os respectivos resultados não terem efeitos sobre a progressão escolar dos alunos. Provas de aferição nos 1º/2º ciclos do ensino básico. (DR. 49 de 10/03/05 ? II Série)  DR n.º 49
II - Série 
10/3/2005
Despacho n.º 5065/05 ? Aprovado o regulamento modelo para o mecanismo de transmissão de manuais escolares nos 2º e 3ºs ciclos do ensino básico. (DR. 48 de 09/03/05 ? II Série)  DR n.º 48
II - Série 
9/3/2005
Despacho n.º 5066/05 ? Estudo de modelo de concepção e de viabilidade de uma dimensão internacional (Europeia), na EPM, a implementar nas suas novas instalações a construir na Taipa. (DR. 48 de 09/03/05 ? II Série)  DR n.º 48
II - Série 
9/3/2005
Despacho n.º 5071/05 ? Criação no Ministério da Educação, no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, um grupo de trabalho para a educação na saúde, (GTES). (DR. 48 de 09/03/05 ? II Série)  DR n.º 48
II - Série 
9/3/2005
Despacho n.º5074/05 ? Criação de unidades orgânicas flexíveis no âmbito da (DDGIDC). Direcção ? Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.). (DR. 48 de 09/03/05 ? II Série)  DR n.º 48
II - Série 
9/3/2005
Despacho n.º 5075/05 ? São constituídas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5º do decreto-lei n.º 17/04, de 25 de Abril, de duas equipas multidisciplinares, funcional e hierarquicamente integradas na DGIDC e dependentes da Direcção-Geral ou de quem esta indicar. (DR. 48 de 09/03/05 ? II Série)  DR n.º 48
II - Série 
9/3/2005
Despacho n.º 5537/05 ? O exame da área curricular de Tecnologias de Informação e Comunicação, do currículo do 9º ano de escolaridade, apenas terá lugar no ano lectivo de 2005-5006. (DR. 52 de 15/03/05 ? II Série)  DR n.º 52
II - Série 
15/3/2005
Despacho n.º 5640/05 ? São revogados os despacho n.º 11497/04, de 24 de Maio, publicado no Diário da Republica, 2ªsérie, n.º 136, de 11 de Junho de 2004, e a rectificação n.º 1444/04, de 13 de Julho de 2004, publicada no Diário República, 2º Série, n.º 176, de28 de Julho de 2004. (DR. 53 de 16/03/05 ? II Série) DR n.º 53
II - Série 
16/3/2005

Despacho n.º 6365/2005(2.ª série)- Acesso à profissionalização por titulares de habilitação própria

DR n.º 59
II - Série 
24/3/2005